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O governo conseguiu avanços expressivos em algumas políticas. Mencionaria a Bolsa Família e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) - como forma de coordenação federativa.
Mas o ponto central - a definição de uma estratégia clara de desenvolvimento - jamais chegou a ser esboçado. Essa deverá ser uma das bandeiras a ser levantada pelos candidatos nas eleições de 2010 - da situação ou da oposição.
Nesse campo, o governo Lula saiu da modorra apenas depois que a crise explodiu. De certo modo, repete a atuação de Fernando Henrique Cardoso, que só se movia quando em momentos de crise - embora recorrendo exclusivamente a apertos fiscais.
Nos últimos anos emergiram duas vocações naturais, o de produtor de alimentos e energia. É pouco. São atividades que permitem acumular capitais, mas seu papel indutor de crescimento e emprego é insuficiente, perto de outras áreas como a indústria de transformação e mesmo a de serviços.
Um plano de desenvolvimento é muito mais. Passa pelo diagnóstico claro das vocações do país, não apenas as naturais, mas aquelas necessárias para o país melhorar a economia, a renda e o emprego.
Até agora o país não definiu uma política de investimentos. O governo lançou diversas políticas industriais que jamais resultaram em ação efetiva porque não encampadas por Lula. Fica-se em uma sucessão de políticas anunciadas mas fincadas apenas em linhas de financiamento do BNDES.
Ao longo dos últimos anos foram anunciados diversos PACs setoriais, o da Educação, o da Ciência e Tecnologia, o da Saúde, o do Biocombustível. Todos eles muito bem elaborados, com diagnóstico claro, definição da interação entre os diversos ministérios, papel de instituições públicas e privadas.
Mas não saíram do papel ou, no máximo, ficaram restrito aos diversos ministérios. Principalmente, não se definiu o cenário geral, a vocação. Há uma enxurrada de estudos produzidos pelo Coronel Oliva, nos tempos em que comandava a Secretaria de Assuntos Estratégicos. Agora, tem-se o Roberto Mangabeira Unger, identificando práticas modernas nos diversos ministérios e estimulando os técnicos a tirarem projetos da gaveta.
Mas ainda não se deu o tiro de partida.
As políticas macro
O principal problema é o total desacoplamento das políticas macroeconômicas. As políticas cambial e monetária caminham como se tivessem vida própria, se não fossem parte de uma estratégia de país. A política fiscal visa exclusivamente manter metas de superávit, andando a reboque a política monetária e sem se pautar por nenhuma prioridade ligada ao desenvolvimento.
Pouco se avançou no campo da desoneração do investimento. Nesses poucos meses se observou o efeito fulminante da desoneração do consumo, impedindo o aprofundamento da crise. Mas foram ações impelidas pela crise.
Países bem sucedidos em políticas de desenvolvimento partiram de um diagnóstico claro sobre o que poderia aspirar. Depois, na definição dos fatores que deveria mobilizar. Finalmente, na mobilização dos diversos agentes respondendo a uma coordenação central.
Para dar esse passo o país já dispõe dos seguintes trunfos:
1. O governo aprendeu a trabalhar de forma coordenada, desde as experiências embrionárias de Clóvis Carvalho e Pedro Parente, no governo FHC, até o upgrade de Dilma Rousseff, aprendendo com a experiência anterior e avançando a coordenação para agentes públicos e privados.
2. O governo aprendeu a ouvir os diversos setores da sociedade, resultando disso programas mais criativos e consistentes. Exemplo disso é o novo modelo elétrico, o novo plano habitacional e as políticas sociais. E também as experiências no âmbito do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social).
3. Há um bom conjunto de diagnósticos formulados pelos think-tanks criados pelo governo Lula. Falta acoplar as propostas de longo prazo nas ações de curto prazo.
4. Hoje em dia, Lula conseguiu enquadrar todos os bancos públicos em torno da guerra contra a crise. Essa coordenação será útil para a definição de projetos de desenvolvimento.
5. Finalmente, há o pré-sal abrindo possibilidades inéditas para a definição de novas políticas de desenvolvimento.
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