terça-feira, 28 de abril de 2009

Cândido Mendes e a democracia

Sensacional, esta entrevista do Candido Mendes. Vale a pena ler e refletir.

 
 

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via Luis Nassif by luisnassif on 4/28/09

Por Maria Isabel

Valeu pela lembrança do Roda Viva com o Candido Mendes. Tudo a ver com este Post Nassif. Estou ouvindo pelo áudio.

Iincia-se a Roda com uma descortinação dos erros do sistema politico segundo Heródoto: eticos, de atuação poltica, aliancismo de parlamentares e papel dos partidos. Heródoto pede uma análise de Candido Mendes que se inicia com a pergunta do porquê deste desgaste político: seria uma novidade?

Cãndido Mendes responde. Não. Dá uma aula.

"Democracia não é só eleições, não é só plebiscito dentro de eleições, não é só representação. Democracia é também o jogo de interação e controles entre os poderes. Numa política de mudança. E acho que ninguém hoje tem dúvidas de que o atual programa de Governo no Executivo é um programa de mudança. Um programa que colocou 25 milhões de brasileiros nos últimos 2 anos na economia de mercado,colocou praticamente um Peru (país) na economia de Mercado, é algo que envolve uma profunda comoção nas estruturas e o despertar de uma mobilidade social (ascensão de classes).

Só que esta mudança não se dá ao mesmo tempo em todos os poderes. O Poder Legislativo é um poder que continua preso a política de clientela; a política de privatização da coisa pública; da vantagem pessoal e da corporação para defendê-la. Isso contrasta necessariamente com o executivo. E de outro lado nós estamos vendo como, pouco a pouco, o próprio Judiciário se apresta a mudança. E por que isso? Por uma outra instituição, Dr. Heródoto, muito importante na democracia brasileira, que é única, e que hoje nos credencia lá fora: o Conselho Nacional de Justiça. Hoje o Judiciário não é mais intocável. O judiciário é controlado pelos outros poderes.

E o que é que avança nisso? Avança a democracia. Controle do nepotismo do judiciário. Controle da lerdeza do judiciário e, sobretudo, da possibilidade de que ele venha de fato a relevância a partir da justiça, que não seja a repetição sempre do fato, do abusivamente repetido, através de toda nova fórmula de se atender a súmulas judiciais. Portanto um grande contraste. O executivo na frente, o legislativo terrivelmente atrás, o judiciário, talvez, pelo controle entre os poderes, podendo também se modernizar.

O resultado é o que aí está, nesse momento, ou seja, o profundo contraste que nós temos do ponto de vista da adesão popular. Nós não temos na história da América Latina um presidente que em fins de um segundo mandato tenha 82% de apoio popular quando o seu partido tem menos de metade disso, e quando a avaliação do legislativo desses partidos não vai hoje a 15%".

Seguindo vem a ergunta do Merval: "Como é que um Executivo que faz tantas transformações ao mesmo tempo mantém esta relação tão fisiológica com o legislativo e até alimenta esta relação e dá a sensação de que quer que o legislativo seja exatamente assim para poder ter o apoio da maioria?".

Mais uma aula de CM::

"Mantém, em princípio, pela própria homenagem à Democracia. Nós estamos no governo de vontades gerais onde de fato a lei, a norma, vem do legislativo. O governo não tem hoje, pensava-se no começo, pelo seu partido, maioria do legislativo. Daí daqui a pouco, certamente iremos a isso, temos que discutir a dificílima, a bizantina política dos aliancismos que neste momento quer o quê? Através das fraturas de uma vontade, encontrar caco a caco, o que possa ser e praticamente para cada votação.. (

Merval completa: Há uma negociação). (…) A segunda é que também vamos nos entender quando o PT assumiu o executivo ele também foi castigado pela política de clientelas. Na medida em que os sindicatos tomaram ponto e tomaram conta de tantos órgãos do executivo e até realmente em termos plenários, em termos completos.Isso significou o quê? Significou uma transformação do interesse funcional do poder, interesses vinculados a essas diversas práticas sindicais, com mais uma conseqüência: os sindicatos vindo ao poder deixaram um vazio. E aí é outro problema que nos preocupa muito: os movimentos sociais. Onde é que estão os movimentos sociais como pressão da sociedade hoje para a democracia? Este é um problema que hoje nos preocupa muito dentro disso, mas eu volto a dizer, este executivo através de ter finalmente chegado a concatenação do PAC ele está podendo retomar um clima que nós não tínhamos a muito tempo".

Vale a pena ouvir e fazermos nossas considerações.


 
 

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